Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/09/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/09/2023 | 700,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 207/2022 - 09/12/2022
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura para a instalação de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 207/2022 - 14/09/2023
Assunto: Altera o inciso III, do artigo 2º e acrescenta os incisos IX e X ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 207/2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 65/2023 - 07/03/2023
Assunto: "Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 249/2023 - 07/07/2023
Assunto: “Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 496/2023 - 05/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao projeto social barbarense Lutadores do Futuro.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 497/2023 - 05/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao projeto “PLOGGING: CAMINHADA E SUSTENTABILIDADE".
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 498/2023 - 05/09/2023
Assunto: Manifesta apelo a Diretora Estadual de Ensino, com sede na cidade de Americana para a execução de serviços de limpeza e manutenção das árvores ao redor da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita/Jd. Inocoop, em Santa Bárbara d'Oeste. .
Autoria: KIFU
Moção Nº 499/2023 - 06/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso a estudante KARIN DIAS DO PRADO, parabenizando-a por sua aprovação em Vestibular para o curso de Enfermagem na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 500/2023 - 06/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso a estudante PALOMA SANTANA GUARNIERI, parabenizando-a por ter sido integrada no “PAF” Programa Atleta do Futuro do SESI, deste município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 501/2023 - 06/09/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de um centro cultural com a história do bairro Santo Antônio do Sapezeiro no prédio da primeiro grupo escolar do bairro.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 502/2023 - 06/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso aos “Amigos do FlashBack Americana” – grupo de dança, pelos quatro anos de formação em agosto de 2023.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 503/2023 - 11/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Jacarandá Trails, pela realização do 9º Jaca Jam Session/2023, no Parque dos Jacarandás.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 506/2023 - 11/09/2023
Assunto: Manifesta aplausos a Natane Pinheiro, eleita Miss Categoria 30+ 2023/2024.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 507/2023 - 11/09/2023
Assunto: Manifesta aplausos aos funcionários da UBS do Planalto Sol II.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 797/2023 - 05/09/2023
Assunto: Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 800/2023 - 06/09/2023
Assunto: Requer informações quanto a constantes reclamações da falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Francisco II.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 801/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do Campo de Bocha da Vila Grego em nosso Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 802/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 803/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 804/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 805/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 807/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Autoria: FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 808/2023 - 11/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 811/2023 - 12/09/2023
Assunto: Requer informações referente à pavimentação de rua que liga os Bairros Santa Inês com Santa Rita.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 812/2023 - 12/09/2023
Assunto: Requer informações sobre poda de árvores plantadas em escolas municipais e ao redor de escolas estaduais.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 816/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do déficit de habitação no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 817/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada na Rua Holanda entre a Rua Itália e França, no bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 818/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de ações de combate ao carrapato no Campo Centro Esportivo Geraldo Silva, visto que o campo está numa área próxima à incidência de capivaras.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 819/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 820/2023 - 15/09/2023
Assunto: Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Autoria: KIFU