Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/08/2023
Autoria: PAULO MONARO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 31/07/2023 | 696,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 31/01/2023
Assunto: Altera o artigo 57 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, dispondo sobre a regularização de estabelecimentos Pet Friendly em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 39/2022 - 25/02/2022
Assunto: “Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 266/2023 - 24/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.599.868,71, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 345/2023 - 20/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Rede de Supermercados Pague Menos pelo 34º Aniversário na pessoa do seu fundador Antônio Santichio e família.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 346/2023 - 20/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Tamirys Piceli de Azevedo, pedagoga moradora da Cidade Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 347/2023 - 21/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso aos soldados Douglas Dias e Lucas Diego Bueno do 19 Batalhão da Policia Militar do Interior – 2ª Cia, pelo atendimento, competente, profissional e forma humanizada, aos envolvidos no acidente de trânsito dia 29 de junho, na Avenida Conceição Martins Machado com a Avenida Santa Bárbara.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 348/2023 - 21/07/2023
Assunto: Manifesta apelo ao DER Jurisdição de Rio Claro, para que proceda a instalação de defensas metálicas no KM135, mais 500 metros na Rodovia SP 304, onde motos, veículos de médio e grande porte estão usando uma passagem clandestina como atalho para entrar no Bairro São Francisco, adentrando assim, na Rua Caiapós. Fotos anexas.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 349/2023 - 21/07/2023
Assunto: Manifesta apelo a Diretoria Regional DR-SPI, órgão vinculado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -CORREIOS, para contratação de mais funcionários, tanto para o atendimento na agência, localizada na Rua Dona Margarida, 930 - Centro de santa Bárbara d’Oeste, bem como, para fazer entregas das correspondências nas ruas da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 350/2023 - 25/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso às Atletas do Judô sub 13 e sub 15, Júlia Vitória de Souza e Rilainy Eduarda Dearo Primo e ao Sensei Luciano Fernandes pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Judô.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 368/2023 - 27/07/2023
Assunto: Manifesta aplausos aos alunos Gustavo Willian, Richard Stoque e Guilherme Máximo pela conquista no JEESP representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 385/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVIR GUARDIA GONÇALVES pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 386/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROGERIO ANDREWS GOMES pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 387/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELISANGELA ABREU DE CAMBRA pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 388/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIO RODRIGUES DE AZEVEDO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 389/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal LICIANE APARECIDA BENEDITO pelos 23 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 390/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JULIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA RODRIGUES pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 391/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERIKA FERNANDA TRALDI pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 392/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELIANE DE OLIVEIRA SILVA ORTIZ pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 393/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEHANDRO CORREA pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 394/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AILTON SANDRIN pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 395/2023 - 31/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADRIANO NONATO MORAIS pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 693/2023 - 27/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da resposta ao requerimento 417/2022 em relação ao cemitério.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 694/2023 - 28/07/2023
Assunto:
Requer informações acerca de instalação de lombada em frente ao supermercado Davita, localizado à Rua Tucano em frente ao nº 79, no Bairro Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 695/2023 - 28/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do território total das torres de subestação das linhas de transmissão no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 701/2023 - 31/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis irregularidades do Serviço 192 no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 703/2023 - 01/08/2023
Assunto: Requer informações acerca do Lago no Parque dos Ipês, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 704/2023 - 01/08/2023
Assunto: Requer informações acerca do Parque Infantil do Panambi, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 705/2023 - 01/08/2023
Assunto: Requer informações acerca dos Protocolos 29659 de 08/10/2021 e 2880/2023 de 08/02/2023, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA