Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/07/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/07/2023 | 692,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 182/2021 - 19/08/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2021 - 17/07/2023
Assunto: Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 183/2021 - 19/08/2021
Assunto: Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste-SP, quando de sua aposentadoria.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 210/2023 - 24/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal de 25 de Junho de 2002, com redação dada pela Lei Municipal nº 3232 de 15 de outubro de 2010, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 296/2023 - 20/06/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal acerca da proliferação de capivaras em local defronte à Rua Ipanema, 46, Jardim Batagin, neste município.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 297/2023 - 20/06/2023
Assunto: Manifesta Aplauso à empresa Café Florada, localizada na Avenida da Amizade no bairro Cândido Bertini em Santa Bárbara d´ Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 298/2023 - 20/06/2023
Assunto: Manifesta Aplauso a empresa Arnaldo Imóveis Ltda., pelos 20 de existência em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 299/2023 - 21/06/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao Motorhome Club SBO.
Autoria: KIFU
Moção Nº 300/2023 - 21/06/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Hugo Ramon silva de Andrade Vargas morador na Rua Riachuelo N 1116 no Centro de Santa Barbara Doeste criador do Arte pipas
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 301/2023 - 22/06/2023
Assunto: Manifesta aplausos aos Alunos Victor Santos Petreca, Carlos Eduardo Sabino da Silva e toda direção da Escola José Gabriel de Oliveira pela coordenação e escolha do novo logo de 110 anos desta unidade escolar.
Autoria: KIFU
Moção Nº 302/2023 - 23/06/2023
Assunto: Manifesta aplausos a JABES MATEUS OLIVATTO, por toda trajetória e dedicação em levar ensinamentos a crianças e adultos ao longo dos anos.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 303/2023 - 23/06/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Mauro Araujo Rodrigues da Silva, pelo seu trabalho como salva vidas de rodeios.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 625/2023 - 27/06/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada na Rua Isaurina Amelia Toledo Martins próximo ao nº 340 ou 370, no bairro Terras de Santa Bárbara.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 626/2023 - 27/06/2023
Assunto: Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 627/2023 - 30/06/2023
Assunto: Requer informações quanto providências a serem tomadas nos túmulos do setor social do Cemitério Pq. Dos Lírios nessa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 628/2023 - 30/06/2023
Assunto: Requer informações quanto à Construção de creche entre as ruas Narciso Bizeto, Lyrio Portela Fontes e Fause Jorge Maluf no Jardim San Marino nessa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 629/2023 - 04/07/2023
Assunto: Requer informações sobre vacinação antirrábica.
Autoria: ARNALDO ALVES, JESUS
Requerimento Nº 630/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do terreno localizado na Rua João Gilberto Franchi, ao lado da residência 302, no Jardim das Orquídeas, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 631/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de Cirurgias de vesícula e tempo de espera na Rede Pública Municipal de Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 632/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer informações acerca da necessidade de fomento e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo à evolução acadêmica dos alunos da rede pública municipal, por exemplo: criação de olimpíadas escolares anuais, e premiações aos alunos e às escolas melhores qualificados.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 633/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer providências quanto às reivindicações dos moradores da Vila Macknight, nessa cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 634/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS I – Bairro Vista Alegre, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 635/2023 - 05/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do término das obras do Parque Linear, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 636/2023 - 06/07/2023
Assunto: Requer informações ao executivo sobre a criação de novos programas de incentivos fiscais para atrair grandes empresas para o município e ampliação dos já existentes, visando a geração de emprego e renda para a população.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 637/2023 - 06/07/2023
Assunto: Requer informações quanto ao funcionamento do aplicativo da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste que deveria oferecer os serviços através do celular.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 638/2023 - 06/07/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços dos cemitérios e ampliação neste setor, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 639/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações sobre a Indicação 1394/2023 referente ao Tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 640/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações quanto ao fornecimento de alimentação/merenda nas escolas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 641/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações acerca da UBS Centro de Saúde II, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 642/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações acerca da UBS Dr. Célio Faria, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 643/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção de novas bocas de lobo (bueiros) entre as Ruas São José, das Américas e Joaquim de Oliveira, próximo á Igreja Sal e Luz, no bairro Vila Santana, área central do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 644/2023 - 07/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de Tachas Refletivas (Olho de Gato) na rotatória entre as Ruas São José, das Américas e Joaquim de Oliveira, próximo á Igreja Sal e Luz, no bairro Vila Santana, área central do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 645/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do atraso nos pagamentos dos rendimentos e outros benefícios das funcionárias terceirizadas que atuam na Saúde do município através da empresa “S.S.P. Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial LTDA”.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 646/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requer informações quanto a relatos que as empresas SSP Especial Service e Próvision, não estão fazendo pagamento em dia, dos funcionários terceirizados que prestam serviços junto a Prefeitura
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 647/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de melhorias e revitalização de áreas públicas entre os bairros Parque Olaria, Rochelle e Jd. Laudissi.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 648/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requer informações referente ao atraso do salário dos vigias e vigilantes que atuam pela empresa terceirizada Provision e por recepcionistas da área da saúde que atuam na empresa terceirizada SSP Especial Service em nosso município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 649/2023 - 10/07/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa terceirizada SSP SPECIAL SERVICE, que presta serviços a Prefeitura nas UBSs com a contratação de recepcionistas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 650/2023 - 11/07/2023
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos para promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 651/2023 - 11/07/2023
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de patrulhamento pela Guarda Civil Municipal na Vila Grego.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 652/2023 - 11/07/2023
Assunto: Requer informações quanto ao atraso de pagamentos pela empresa terceirizada SSP - Special Service aos funcionários que trabalham na rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 653/2023 - 11/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de incentivo através de projetos para crianças e adolescentes no município de Santa Bárbara D’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 654/2023 - 12/07/2023
Assunto: Requer Informações sobre a Adesão do Município de Santa Bárbara d´Oeste ao Programa Federal Saúde na Escola.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 655/2023 - 12/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção de uma praça, uma área de bem-estar e lazer, no bairro Terras de Santa Bárbara.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 656/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de construir um ecoponto no Bairro Cruzeiro do Sul nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 657/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de funcionamento dos ecopontos da cidade aos domingos.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 658/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer informações sobre Côlonia de Férias para os 16 mil alunos na rede municipal de ensino, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 659/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer que seja convocada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 661/2023 - 13/07/2023
Assunto: Requer informações acerca de atrasos por parte de empresa terceirizada, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 662/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre balanço de multas ambientais aplicadas no primeiro semestre de 2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 663/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de combate a queimadas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 664/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 665/2023 - 14/07/2023
Assunto: Requer informações acerca da soltura de fogos de artifício, bem como sua fiscalização, no âmbito municipal.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 666/2023 - 17/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre uma possível aquisição de vacina contra a dengue.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 667/2023 - 17/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre adesão ao programa federal Pró Catador (Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 668/2023 - 17/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre abastecimento de insumos básicos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 669/2023 - 17/07/2023
Assunto: Requer informações acerca das Comissões Municipais e de suas respectivas atas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 670/2023 - 18/07/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a contagem de tempo de serviço prestado entre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: ELIEL MIRANDA