Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RExtra - 25-05-2023 - NOITE | .doc | 29/05/2023 | 42,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 179/2023 - 16/05/2023
Assunto: Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 24/05/2023
Assunto: Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 179/2023
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 24/05/2023
Assunto: Altera o art. 9º do Projeto de Lei Nº 179/2023
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 24/05/2023
Assunto: Acrescente-se o inciso VIII ao art. 11 do Projeto de Lei nº 179/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024