Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/04/2023 | 691,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 274/2021 - 13/12/2021
Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 197/2022 - 28/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 86/2023 - 30/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Projeto de Lei Nº 93/2023 - 06/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a implantação de portas giratórias e revistas em bolsas em escolas públicas e privadas com intuito de detectar metais, como armas de fogo e armas brancas (facas, estiletes, machados, entre outros) no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 168/2023 - 31/03/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para restabelecer a CODASP Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Estado de São Paulo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 169/2023 - 31/03/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de uma Pista de Skate, em uma área pública localizada entre a Avenida da Amizade e as Ruas Portugal, Holanda e Alemanha, no jardim Santa Rosa 2.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 170/2023 - 31/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Allan David Ferreira De Lima, pelos 05 anos à frente da “Igreja Venha o Reino Church”.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 180/2023 - 03/04/2023
Assunto: Manifesta apelo a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja construída uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 162, Parque Frezzarin. CEP: 13455-617. Santa Barbara d’ Oeste.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 181/2023 - 03/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à criação de espaços públicos de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativos no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 182/2023 - 03/04/2023
Assunto: Manifesta apelo a Delegacia de Ensino de Americana pela roçagem e poda de arvores no interior da Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizada na rua do Rayon, 451- Jd. Esmeralda, Santa Barbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Moção Nº 183/2023 - 03/04/2023
Assunto: Manifesta Aplausos aos funcionários da CIEP Angélica S. Tremocoldi como forma de reconhecimento e gratidão pelo trabalho realizado.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 184/2023 - 04/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia São Sebastião pela programação da Semana Santa de 2023, promovido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 185/2023 - 04/04/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Golden Networking pelo 1º ano de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 377/2023 - 04/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento em falta amoxicilina suspensão, nas farmácias do município
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 378/2023 - 04/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento Dipirona Gotas, que está em falta nas farmácias do município.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 379/2023 - 04/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento Paracetamol Gotas, que está em falta nas farmácias do município
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 380/2023 - 04/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de repasse de aumento de salários aos professores, no município de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a portaria 67/2022.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 381/2023 - 04/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento Gliclazida, que está em falta nas farmácias do município.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 382/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto na rua João Lopes Machado Filho, frente ao nº 269 e extensão, neste município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 383/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações sobre aumento da segurança das escolas e creches.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 384/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações à Prefeitura acerca da segurança, das rondas e patrulhamentos em escolas do município.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 385/2023 - 05/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 386/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca se tem alguma escola municipal em que o serviço (preparo) de merenda escolar é terceirizado.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 387/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento TIAMINA, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 388/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento VITAMINAS DO COMPLEXO B, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Requerimento Nº 389/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 390/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, JESUS, FELIPE CORÁ, ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 391/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento CEFALEXINA CP, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 392/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do medicamento NITROFURANTOÍNA, que está em falta nas unidades de saúde.
Autoria: ISAC SORRILLO, ELIEL MIRANDA, Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024
Requerimento Nº 393/2023 - 05/04/2023
Assunto: Requer informações acerca das ações tomadas para preservar a segurança nas Escolas em Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 394/2023 - 06/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a alimentação nas escolas municipais.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 395/2023 - 06/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de uma tampa em boca de lobo localizada na Avenida Alfredo Contatto defronte ao número 2360, no bairro Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 396/2023 - 06/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Rua Holanda, no bairro
Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 397/2023 - 06/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da alimentação servida no Ciep Leonel Brizola do Santa Rita, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 398/2023 - 06/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de recapeamento em todas as ruas do Bairro Parque Planalto.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 399/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO nas unidades de saúde da cidade
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 400/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento DOXAZOSINA nas unidades de saúde da cidade
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 401/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com vigência de apenas 3 meses, no valor total de R$ 530.304,00 (quinhentos e trinta mil e trezentos e quatro reais).
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 402/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato Locação de Torre de Iluminação, compreendendo equipamentos e os respectivos serviços de transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem:
• VIA CRUCIS Data: Abril – (Evento de 06 dias). - 01 Torre de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação
• S. BÁRBARA ROCK FEST Data: Agosto – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação.
• FEIRA DAS NAÇÕES Data: Novembro – (Evento de 03 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 06 Torres de Iluminação.
• VIRADA SP Data: Dezembro – (Evento de 02 dias). - 02 Torres de Iluminação (dia) = 04 Torres de Iluminação
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 403/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.165,70, para fornecimento de cestos de lixo.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 404/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa PABLO SONSINO SILVA ME, no valor de R$ 90.789,50, para prestação de serviços de brigada de incêndio e bombeiro civil
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 405/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 406/2023 - 07/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 407/2023 - 10/04/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre despesa realizada com publicidade pela administração pública direta e indireta.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 408/2023 - 10/04/2023
Assunto: Requer informações sobre o conjunto sistemático e protocolos de segurança adotados nas escolas municipais de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 409/2023 - 10/04/2023
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Elena Leal Pierine, ocorrido recentemente.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA