Projeto de Lei Nº 86/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 02762/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/03/2023 | 602,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 06/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 06/04/2023
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.
Resposta: 06/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer 110/2023 - LOMPP.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 92
Resposta: 11/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico a respeito da propositura, o que se sugere seja encaminhado à solicitante.
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1183
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 31/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 05/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 06/04/2023 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 | 11/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4381 | 26/05/2023 |
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: TIKINHO TK |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado