Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª RO - 22-02-2023 | 17/02/2023 | 121,3 KB | ||
| Documento Assinado | 22/02/2023 | 699,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 04/05/2022
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 17/02/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - “Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar parcerias ou convênios com INICIATIVA PRIVADA para desburocratizar a fila de espera dos exames, internações (UTI) e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - 17/03/2022
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste-SP, quando de sua aposentadoria.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 04/05/2022
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vale Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município e da outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 58/2022 - 21/03/2022
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a constituir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 29/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de "Cidadão Barbarense" ao Padre Rodrigo Simões Anholetto.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 05/01/2023
Assunto: Susta o artigo 15 do Decreto Executivo nº 7.330, de 28 de junho de 2022, que regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar nº 66/2009, o artigo 13 da Lei Complementar nº 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar nº 69/2009, as quais dispõe sobre o sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 89/2023 - 08/02/2023
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja intensificação de patrulhamento nos bairros Jardim Adélia e Santa Rosa.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 119/2023 - 13/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Antonio Carlos D’Elboux pelo excelente trabalho realizado junto às comunidades e por assumir o ofício de pároco na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Saltinho.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 121/2023 - 13/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao barbarense Giovane Santana do Nascimento, por participação no torneio sul-americano, integrando a seleção brasileira de futebol.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 122/2023 - 14/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Ricardo Martins pela posse como Pároco da Paróquia Santo Antônio do Bairro Santa Rita de Cássia .
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 123/2023 - 14/02/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para estudos visando isenção da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a compra de veículos novos destinados à atividade de transporte escolar.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 124/2023 - 16/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.
Autoria: KIFU, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Moção Nº 125/2023 - 16/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Rodrigo Simões Anholetto pelo relevante trabalho que faz na comunidade.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 126/2023 - 16/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia São Francisco de Assis, Diocese de Piracicaba, pelo 15º Aniversário de Fundação.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 127/2023 - 16/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso à nova Diretoria Executiva da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB).
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 138/2023 - 14/02/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento CARBAMAZEPINA, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 140/2023 - 15/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos troncos de árvores a serem retirados na Rua das Palmas, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 141/2023 - 15/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de possível instalação de defensa metálica em área verde, junto a rotatória do Corredor Metropolitano, no bairro Alphacenter.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 142/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do atraso dos pagamentos da empresa terceirizada Celler Segurança e Vigilância, contratada pela prefeitura, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 143/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do protocolo e de ações em relação à Esporotricose neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 144/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2023, em Santa Bárbara D’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 146/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 147/2023 - 16/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 148/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de academia ao ar livre, próximo a caixa d’água, do bairro Chácaras Recanto das Andorinhas.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 149/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Horus) ,neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 150/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de roçagem e limpeza de áreas públicas, localizadas na Zona leste.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 151/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO
Requerimento Nº 152/2023 - 17/02/2023
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO
Requerimento Nº 153/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do esgoto que verte na residência localizada na Rua César Modense no Residencial do Lago, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA