Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/02/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/02/2023 | 700,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 03/02/2023
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Autoriza a alienação de bens públicos através do instituto da investidura, nos termos do § 2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 194/2021 - 01/09/2021
Assunto: Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, e ainda institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 235/2021 - 27/10/2021
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 50/2022 - 11/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade de apresentação de cronograma semanal, quinzenal ou mensal junto as plataformas digitais utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos serviços prestados.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 21/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da Rodovia Luís Ometo (SP 306) em frente ao Colégio Êxitus Objetivo, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 22/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, Bernardete Camargo Queiroz , pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 23/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à APAE (Associação de País e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d'Oeste, pela dedicação ao artesanato local, na pessoa da artesã Celia Marlene Pinhal, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 24/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, Dorca de Campos Coutinho, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 25/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, Larissa Rodrigues de Oliveira pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 26/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã Marcilene Coutinho Paulo, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 27/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã Maria de Fátima Paulo, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 28/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, Nilcelem Coutinho Corrêa, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 29/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, Nilza da Silva, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 30/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã Silvaneide Ferreira Sousa, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 31/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã Sonha Eli de Paula, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 32/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, Maria Socorro da Silva, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 33/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao artesão, Cilas Martins Coutinho , pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 34/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao artesão Paulo Cezar Goettenauer dos Santos Couto pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 35/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, LAIS GALINA SILVA LIMA, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 36/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, MEIRE APARECIDA GALINA, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 37/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, MARISTER HINTZE DAMIANI, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 38/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã,
ANA PAULA ONOFRE DE CAMPOS “ANA RAINHA”,
pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 39/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã,
EDMA DE SOUZA SANTOS,
pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 40/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, ISABELLI SCOMPARIM FRANCISCO,
pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 41/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, JENIFER JOICE DA SILVA RODRIGUES, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 42/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, MARISA YUKIKO UEDA OKURO, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 43/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã,
SILVANIA APARECIDA MALFATI DE TOLEDO, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 44/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã, SOLANGE SCOMPARIM CHINCHIO,
pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 45/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso a artesã, SUZANA MARIA RODRIGUES DAS NEVES CHIQUETTO, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 46/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso à artesã,
VIRGINIA MALFATI DE TOLEDO,
pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 47/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao artesão, ANTONIO DAMIANI FILHO, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 48/2023 - 25/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao artesão,
JHONATAN FELIX, pela dedicação ao artesanato local, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 49/2023 - 27/01/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Professor de Educação Física, Henrique Perinelli, que de forma brilhante representou nossa cidade, atuando como auxiliar assistente na final da Copa São Paulo de Futebol Júnior.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 51/2023 - 31/01/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por completar 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d' Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 60/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL CHIMITI pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 61/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUCAS MOURA LOPES pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 79/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer informações acerca do exame de “Uretocistografia”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 80/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de zeladoria na Rua Davi Livingstone, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 81/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer informações sobre a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 82/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer informações sobre reposição de conjunto semafórico danificado após acidente de trânsito ocorrido em 27/01/2023, no cruzamento da Avenida Santa Bárbara com a Rua do Petróleo.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 83/2023 - 31/01/2023
Assunto: Requer informações sobre realização de vistoria e laudo sobre risco de queda de árvores e galhos em Parques e Praças Municipais.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 84/2023 - 01/02/2023
Assunto: Requer informações referentes as medidas para diminuir a poeira no entorno da ETA IV, localizada no bairro Souza Queiroz, na Avenida Prefeito Isaias Herminio Romano, numero 500, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 85/2023 - 01/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de transporte para o paciente José Antônio Sass que possuem mobilidade reduzida para a realização de sessões de fisioterapia no Centro Médico de Santa Bárbara.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 86/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre obrigatoriedade prevista em contrato de concessão do transporte coletivo urbano, com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de parada de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 88/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre cumprimento de carga horária dos alunos do CIEP Prof.ª Angélica Sega Tremacoldi.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 89/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de protocolo adotado em caso de relato de abuso sexual nas repartições públicas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 90/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informação acerca da execução do Programa Criança Feliz, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 91/2023 - 02/02/2023
Assunto: Requer informações sobre as taxas cobradas no Pátio Municipal de carros e motos, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 92/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de terreno abandonado na Rua Vereador Armindo Bento ao lado do número 247, no bairro Ângelo Giubina, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 93/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta do medicamento Carbamazepina 200mg, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 94/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de atendimento odontopediatra no CEO.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 95/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do Novo Laboratório de Análises Clínicas do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 96/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca das moradias populares anunciadas para o Conjunto Roberto Romano, neste munícipio.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 97/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de estudos para facilitar o agendamento de consultas na UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 98/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do crematório particular que está sendo construído na cidade.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 99/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações sobre o rateio do Condomínio Esmeralda localizado na Rua Argeu Egydio dos Santos, 337 - Planalto do Sol II,
neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 100/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de exames ao Paciente Adilson Gomes Rodrigues.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 101/2023 - 03/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a área localizada na Rua Itararé, Jd. Icaraí neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 102/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Avenida Alfredo Contato e as Ruas do Centeio, Jade e Ametista, no Jardim São Fernando.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 103/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de agendamento de exames a Paciente Edma Maria de Siqueira Correa. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 104/2023 - 06/02/2023
Assunto: Referente ao abandono e falta de segurança no Condomínio Residencial Parque Olaria.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 105/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do atendimento de idosos na rede municipal de saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 106/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do CAPS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 107/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da área publica localizada no bairro Parque do Lago, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 108/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento GLICLAZIDA 60 mg, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 109/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da coleta de lixo domiciliar, reciclável e hospitalar no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 110/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a página da prefeitura no espaço LISTA DE ESPERA DE PACIENTES, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 111/2023 - 06/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de possíveis vazamentos nas tubulações de água. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 112/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações referente a prestação de serviços e de pagamento das Organizações Sociais que atuam na Rede Pública de Saúde de nosso município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 113/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de fechamento de viela no Jardim Batagin neste município. (Fotos em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 114/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações sobre o novo site da prefeitura, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 115/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da área publica no Parque Eldorado, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 116/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de extração de árvore no São Joaquim, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 117/2023 - 07/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da limpeza no entorno da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 62/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILLIAN RODRIGO DE OLIVEIRA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 63/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIEL SILVA BRANDÃO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 64/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL BRUNO DA SILVA MOURA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 65/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAXIMILIANO DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 66/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEX APARECIDO DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 67/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LEODILIO FUZZATTI DOS SANTOS pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 68/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDIR ADRIANO SOTA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 69/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WESLEY BUENO DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 70/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROMÁRIO BARBOSA DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 71/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal THIERRYE DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 72/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAYKEL SIQUEIRA DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 73/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RAFAEL CRISP pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 74/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FERNANDO DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 75/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JOYCE CARVALHO OLIVEIRA SOUZA pelo 01 ANO de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 76/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ANA CRISTINA MIRANDA FREITAS pelo 01 ANO de trabalho como servidora pública municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 77/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON RIBEIRO pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 78/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal OSNIR FERNANDES DOS SANTOS pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 79/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RICARDO DONISETE TEIXEIRA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 80/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 81/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ CARLOS DE SOUZA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 82/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SERGIO BATISTA DE SOUZA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 83/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDECI MIRO DA SILVA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 84/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal APARECIDO JOSÉ CANDIDO pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA