Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª RO - 22-03-2022 | 22/03/2022 | 59,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 26/01/2021
Assunto: “Dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços públicos essenciais como água, esgoto e energia elétrica e dá outras providências.”
Autoria: URUGUAIO
Projeto de Lei Nº 218/2021 - 13/10/2021
Assunto: “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 320 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências.”
Autoria: JOEL DO GÁS