Ementário - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ementário
Data: 22/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª RO -22-02-22 | 22/02/2022 | 191,9 KB |
Matérias
Moção Nº 52/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja construída uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 162, Parque Frezzarin. CEP: 13455-617. Santa Barbara d’ Oeste.
Moção Nº 53/2022
JESUS
Manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para a execução de serviços de pintura de faixas entre a pista de rolamento e o acostamento e sinalização visual com placas na Rodovia Vicinal Dr. Ernesto de Cillo, continuação com a Rodovia Rodolfo Kivitz, no limite entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa
Moção Nº 54/2022
ELIEL MIRANDA
Manifesta Aplauso a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Governo do Estado de São Paulo, pelo lançamento da cartilha “São Paulo contra o racismo – aspectos legais e ações afirmativas”.
Moção Nº 55/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para poda de copa de árvore, que está em contato com a rede de energia, na Avenida da Amizade, defronte o número 3.953, no bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 56/2022
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para poda de copa de árvore, que está em contato com a rede de energia, na Rua Bartolomeu de Gusmão, defronte o número 201, no bairro Parque Frezzarin, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 57/2022
JOI FORNASARI
Manifesta apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER- para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da Rodovia SP 306, Conjunto Habitacional Roberto Romano (foto anexa).
Requerimento Nº 215/2022
REINALDO CASIMIRO
“Requer informações sobre possibilidade de alteração no horário de entrada dos alunos no CIEP Dom Eduardo Koaik”
Requerimento Nº 216/2022
REINALDO CASIMIRO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eder Jean Piai, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 217/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que não conseguiram vagas no CIEP DOM EDUARDO KOAIK.
Requerimento Nº 218/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca de área publica entre as ruas Iriri, São Pedro e São Paulo na Vila Dainese, divisa com Americana
Requerimento Nº 219/2022
ARNALDO ALVES
Requer informações sobre planejamento de operação tapa buraco em ruas e avenidas do município.
Requerimento Nº 220/2022
BACHIN JÚNIOR
Requer informações sobre o planejamento para reforma do bondinho na praça do terminal urbano.
Requerimento Nº 221/2022
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de realização de procedimentos Cirúrgicos de Cateterismo a paciente do SUS (Sistema Único de Saúde) no município
Requerimento Nº 222/2022
CARLOS FONTES
Requer informações Requer informações acerca de dedetização em bueiros e bocas de lobo, em todo município, para controle de pragas de animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos, sapos e baratas).
Requerimento Nº 223/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca dos exames de Holter 24hs e Ecocardiografia, neste município
Requerimento Nº 224/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre saúde bucal no município, no que tange aos procedimentos e fila de atendimento.
Requerimento Nº 225/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário Público do Programa do Estado de São Paulo “Meu Pet” em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 226/2022
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Bem Estar Animal em nosso município.
Requerimento Nº 227/2022
JESUS
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Souza Santos, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022.
Indicação Nº 528/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza, roçagem e poda de arvores, em Pracinha da rua Peru esquina com a rua Haiti, no bairro Vila Sartori.
Indicação Nº 529/2022
JESUS
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construção de um canteiro central no trecho da
Av. Orlando Geisel, no bairro 31 de março
Indicação Nº 530/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à reforma geral na praça localizada na rua Peru esquina com a rua Haiti, no bairro Vila Sartori.
Indicação Nº 531/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, a roçagem e limpeza entorno da UBS do bairro 31 de março.
Indicação Nº 532/2022
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
estudo para ampla dedetização no bairro Santa Rita em decorrência do aumento do numero de animais peçonhentos, neste município.
Indicação Nº 533/2022
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de operação de recapeamento em toda a extensão da Avenida Amadeu Tortelli, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.
Indicação Nº 534/2022
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno das atividades do Departamento de Agua e Esgoto na Regional da Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 535/2022
CARECA DO ESPORTE
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, realização de estudos para alteração de transito na Avenida da Amizade, próximo ao trecho do numero 3819 no bairro Parque Planalto, neste Município.
Indicação Nº 536/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de construção de canaleta no cruzamento da Rua Lituânia com a Rua Suíça, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 537/2022
REINALDO CASIMIRO
“Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Suíça, defronte o número 547, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 538/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Holanda defronte ao número 1.469, no bairro Cândido Bertine.
Indicação Nº 539/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Jose Paiosin, defronte ao número 70 no bairro Santa Rosa II, (Protocolo 8012/16).
Indicação Nº 540/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua João Gomes Moreira, defronte ao número 256, bairro Parque Planalto, (Protocolo 8013/13).
Indicação Nº 541/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada queimada, na Rua Vereador João Chagas, defronte ao número 90, bairro Parque Santa Rosa II (Protocolo 8011/19).
Indicação Nº 542/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Portugal esquina com a Rua Tchecoslováquia, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 543/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE), na Rua João Gomes Moreira defronte o número 86, no bairro Santa Rosa II.
Indicação Nº 544/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a inclusão de passagem para pedestres para acesso ao Supermercado Pague Menos, localizado no bairro Firenze, passagem esta entre a Rodovia Luiz Ometto e o supermercado. (Reiterando Indicação já protocolizada de nº 1526/2021)
Indicação Nº 545/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na rua José Nazatto, Bairro Nova Conquista, neste município.
Indicação Nº 546/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudos visando à instalação de um parquinho na área pública localizada na, Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, próximo ao nº70, no bairro Parque do Lago
Indicação Nº 547/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Cordeirópolis, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 548/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e roçagem da Praça Paulo Bachin localizada na Avenida Alfredo Contatto com as Ruas País de Gales e Cesarina da Conceição no Bairro Dona Regina.
Indicação Nº 549/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implementação no município do Aplicativo 153 que tem como principal objetivo aproximar o munícipe da Guarda Civil Municipal, proporcionando um atendimento rápido e eficaz.
Indicação Nº 550/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato na academia ao ar livre e parquinho no bairro Cruzeiro do Sul, localizados na Rua Sebastião Furlan neste município.
Indicação Nº 551/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, averigue possível vazamento/infiltração na Rua Paraguai defronte ao número 884, no Jardim Sartori, neste município.
Indicação Nº 552/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Olhos d´agua neste município.
Indicação Nº 553/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique buraco no asfalto (já sinalizado pelos moradores) na Rua João Batista Bortolozzo, no Parque do Lago.
Indicação Nº 554/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, recapeamento de toda malha asfáltica da Rua Carijós, no Jardim São Francisco neste município.
Indicação Nº 555/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue poda de árvores, localizada em área pública na Rua Portugal, defronte ao nº 471, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 556/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato na rotatória que dá acesso aos Bairros Laudisse e Conjunto Roberto Romano neste município.
Indicação Nº 557/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize poda das árvores na Rua Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 558/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem limpeza geral no Bairro Santa Inês, principalmente na Rua Bueno Brandão, neste município.
Indicação Nº 559/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Vereador José Luiz Gomes da Silva, em toda sua extensão, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 560/2022
JESUS
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de intensificação de rondas policiais em toda o bairro Conjunto dos Trabalhadores, mais especificamente nas proximidades da Rua Aristides Polezi.
Indicação Nº 561/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) em canteiro na rua João Lopes Machado Filho, altura do nº 190 a 309, Nova Conquista, neste município.
Indicação Nº 562/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) em canteiro na rua José Alves, altura do nº 140 a 188, Nova Conquista, neste município.
Indicação Nº 563/2022
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza de área (retirada de mato alto) na rua João Lopes Machado Filho, esquina com a rua Plácido Ribeiro Ferreira, Nova Conquista (próximo a Igreja Católica), neste município.
Indicação Nº 564/2022
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda noturna nos arredores da rua José Alves, Bairro Nova Conquista, neste município.
Indicação Nº 565/2022
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, reforçar o policiamento e intensificar a ronda nos arredores da Escola Estadual Maria José Margato Brocatto, na rua do Couro, nº 1381, cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 566/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de nomenclatura na Rua Olavo Bilac, Vila Diva.
Indicação Nº 567/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Olavo Bilac em frente ao número 33, Vila Diva .
Indicação Nº 568/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de nomenclatura na Rua Geraldo Pereira de Brito, em frente ao Condomínio Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 569/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção no Parque infantil do Jardim São Joaquim, localizado na Rua Águas da Prata.
Protocolo 3857/2022
Indicação Nº 570/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de canaleta na Rua do Chá com a Rua da Borracha, Mollon.
Indicação Nº 571/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de providencias para eliminação de mofo na UBS da Cidade Nova.
Indicação Nº 572/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na pista de caminhadas do Parque dos Ipês, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
Indicação Nº 573/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na pista de caminhadas do Parque Araçariguama, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
Indicação Nº 574/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Timbiras principalmente no trecho do número 433, da rua Xavantes em direção ao mercado, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 575/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza na calçada entorno da Escola Inocêncio Maia, Centro.
Indicação Nº 576/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza do mato no final da Rua da Benignidade em área pública no Parque do lago, próximo a Rua César Modenese.
Indicação Nº 577/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca lâmpada queimada na Rua Pedro Aleixo, 105, 31 de Março.
Indicação Nº 578/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Alameda Amélia Furlan Coleti, principalmente próximo ao número 213, Caiubi.
Indicação Nº 579/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de bancos no caramanchão recém instalado da Rua Francisco Priori, próximo a área de bem estar e laser “ Iraides Folster” no Residencial Furlan.
Indicação Nº 580/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de recapeamento na Avenida Tiradentes, próximo ao cruzamento da Avenida da Saudades, sentido Bairro/Centro.
Indicação Nº 581/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção nas torneiras da Pista de caminhadas do Jardim Laudisse.
Indicação Nº 582/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desobstrução de bueiro na Rua Monte Ararati, 166, Jardim Alfa.
Indicação Nº 583/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal força tarefa para combater a proliferação morcegos nos bairros Parque Zabani, Jardim Santa Fé e Jardim Conquista.
Indicação Nº 584/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luiz Suzigan, Distrito Industrial.
Indicação Nº 585/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua João Gomes Moreira próximo ao n º 86 no bairro Santa Rosa II.
Indicação Nº 586/2022
CARLOS FONTES
“Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” nas Ruas do Bairro Jardim Conquista.
Indicação Nº 587/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza em toda extensão da rua Potiguares.
Indicação Nº 588/2022
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e recuperação do campo de areia localizado entre as ruas Parintins e Emboabas, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 589/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua Pastor Jesus Nascimento dos Santos entre o San Marino e Terra Azul.
Indicação Nº 590/2022
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA – que de acordo coma Lei Municipal 2776/2003 e Decreto 6153/2012, que seja reativado este conselho com a nomeação dos membros de composição do Poder público, bem como designado nova reunião para eleição 2022/2023.
Indicação Nº 591/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua Arnaldo Ortolano Covolan, 378, Vila Rica.
Indicação Nº 592/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza no Parque infantil do Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 593/2022
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Jornalista Afonso Celso Pereira Mendes, trecho correspondente entre os número 78 ao 161, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 594/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, na Avenida Cabreúva, Vila Lola
Indicação Nº 595/2022
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal o plantio de árvores em locais destinados nos arredores do Centro de Exames e Diagnósticos, na região central.
Indicação Nº 596/2022
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na rua Caiapós, no bairro Jardim São Francisco, neste município.
Indicação Nº 597/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a roçagem de mato no canteiro central na Avenida Amizade.
Indicação Nº 598/2022
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Espanha próximo ao nº 215, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 599/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de serviços de roçagem e limpeza em praça do bairro CH Roberto Romano, entre a Rua Dr. Edson Santos Mano e Rua Hilda Heleno de Oliveira.
Indicação Nº 600/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção de lâmpada queimada na Rua Do Açúcar próximo do nº 595, no bairro Jardim Perola.
Indicação Nº 601/2022
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas denominativas (Centro - Faixa 04, Avenidas Santa Bárbara e São Paulo - Faixa 02 e 03, Zona Leste - Faixa 01) na Avenida Tiradentes próximo ao semáforo da Estação Cultural”.
Indicação Nº 602/2022
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, para que realize a limpeza de todo o espaço existente anexo ao Parque Jacarandás, destinado a prática de bicicross – BMX. Sendo este espaço mantido e utilizado pela equipe Jacaranda Trails, localizado na Rua do Césio 304/342 – Molon.
Indicação Nº 603/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize uma Live nas Redes Sociais da Prefeitura onde o Prefeito Rafael Piovezan poderá expor aos servidores municipais e vereadores, as tratativas que estão sendo tomadas em relação ao aumento salarial para a data base de 2022.
Indicação Nº 604/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção com maquinário apropriado (PATROL) e cascalhamento, na extensão da Rua Catarina Catussato Furlan, no bairro Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 605/2022
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de participar do Programa Estrada Asfaltada do Governo do Estado de São Paulo, para recuperação e manutenção da Rodovia Ernesto de Cillo neste município.
Indicação Nº 606/2022
JESUS
Sugere ao Poder Executivo estudo para substituição dos brinquedos de madeira em parquinho existente, no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 607/2022
URUGUAIO
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza e capinação em áreas do município nos bairros, 31 de Março, Jd.Batagin e Jardim Icaraí.
Indicação Nº 608/2022
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de uma ondulação transversal (lombada), na Avenida da Amizade, próximo ao número 3973, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 609/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui o “Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste”, atuantes no combate à COVID-19”.
Indicação Nº 610/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Indicação Nº 611/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia”.
Indicação Nº 612/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.
Indicação Nº 613/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele”, no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Indicação Nº 614/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 615/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.
Indicação Nº 616/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Indicação Nº 617/2022
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.