Ementário - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 03/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª RO - 03-11-21 | 03/11/2021 | 155,6 KB |
Matérias
Moção Nº 532/2021
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso ao senhor José Mário Ferreira dos Santos, conhecido carinhosamente, de Zé Mário Negroyd, pelo lançamento do seu livro, “Meus Versos”.
Moção Nº 533/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para revogação da Lei Federal nº 14.026/2020 ou a prorrogação da aplicação da taxa de serviços de lixo.
Moção Nº 534/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta aplausos aos servidores públicos municipais pelo dia do Funcionário Público comemorado em 28 de outubro”.
Moção Nº 535/2021
ELIEL MIRANDA
“Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território de São Paulo”.
Requerimento Nº 885/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca das cirurgias de joelhos em Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 886/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do término das obras de canalização do córrego localizado entre os bairros Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre , no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha, Zinhão”.
Requerimento Nº 887/2021
JESUS
Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Ácido Valproico fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 888/2021
REINALDO CASIMIRO
Requer informações Referente à arames expostos em pneus no campo de futebol localizado entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto.
Requerimento Nº 889/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do projeto de ampliação dos Cemitérios de nosso município.
Requerimento Nº 890/2021
ARNALDO ALVES
Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de custeio dos uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Requerimento Nº 891/2021
ARNALDO ALVES
Requer informações da Administração Municipal sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
Requerimento Nº 892/2021
ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Requerimento Nº 893/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca dos protocolos: 016204/2011, 028350/2021 e 032437/2015 de pedido de extração de árvore, localizada na Rua Santa Catarina, defronte ao nº 217 na Vila Grego, neste município.
Requerimento Nº 894/2021
KIFU
Requer informações acerca de área verde entre bairros Parque Residencial Rochelle e Parque Olaria, neste município.
Requerimento Nº 895/2021
JOI FORNASARI
Requer informações junto a Administração, quanto à existência de algum projeto de revitalização, paisagismo e saúde e bem estar para a Praça 1º de Maio, localizada entre as Ruas Holanda e Vaticano, Jardim das Palmeiras.
Requerimento Nº 896/2021
JOI FORNASARI
Requer informações a respeito da quantidade de funcionários lotados no Banco do Povo.
Indicação Nº 3172/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua Recife, defronte ao estacionamento do Supermercado Pague Menos, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 3173/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal interligação entre o bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e o Corredor Metropolitano, com o prolongamento da Avenida Norte-Sul Vereador Antônio Carlos de Sousa.
Indicação Nº 3174/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Laboratório de Análises Clínicas, na Zona Leste deste município.
Indicação Nº 3175/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de duas lâmpadas na Avenida Eduardo Gomes, próximo ao nº 50, no Bairro 31 de Março.
Indicação Nº 3176/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de algumas lâmpadas na Rua Alfeu Schimdt até a Avenida Mogi Guaçu, no Bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 3177/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de algumas lâmpadas na Rua Alfeu Schimdt em frente ao nº 221, no Condomínio Terras de São Pedro no Bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 3178/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal o corte da árvore na Rua Oscar Franco de Camargo, defronte a residência nº 843, o bairro Mollon IV. (Foto em Anexo)
Indicação Nº 3179/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de trânsito (faixa de pedestre) na Rua Tupis, defronte ao nº 996, no Jardim Paulista, neste município.
Indicação Nº 3180/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza das praças localizadas no Bairro Santa Cruz, nas Ruas Pedro Álvares Cabral e Floriano Peixoto, neste município (Fotos em Anexo).
Indicação Nº 3181/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a autorização do Município de Santa Bárbara d´Oeste a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social”.
Indicação Nº 3182/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar uma Audiência Pública Municipal com a participação de Monitores de Creche do nosso município.
Indicação Nº 3183/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão do programa de incentivo ao desenvolvimento de nosso município.
Indicação Nº 3184/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de cargos públicos de provimento efetivo de tradutor/intérprete de libras.
Indicação Nº 3185/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de medidas para zerar a fila de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas no sistema de saúde do município.
Indicação Nº 3186/2021
TIKINHO TK
Sugere à Prefeitura Municipal o montagem da feira livre do bairro Mollon para o interior do Pátio da Igreja São João Batista.
Indicação Nº 3187/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal melhorias em diferentes pontos no atendimento e maior atenção com os pacientes e colaboradores dos Pronto Socorros Municipais.
Indicação Nº 3188/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as ruas Tucanos e Tapuias, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 3189/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na João Rossi defronte ao número 192, no bairro Parque do Lago.
Indicação Nº 3190/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção em guias e sarjetas, na Rua da Benignidade, ao lado do número 271, no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 3191/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização do calçamento no entorno do parque dos Ipês nas Ruas Argentina e Paraguai no Sartori.
Indicação Nº 3192/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a operação tapa buraco na Rua da Boa Vontade, próximo ao Nº131, no Bairro Vista Alegre, e Rua Eduardo Camargo esquina com Rua Tupis, Neste município.
Indicação Nº 3193/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal a manutenção e troca de bancos de concreto na Rua Cobre Nº 895, no bairro Mollon IV.
Indicação Nº 3194/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a passagem do caminhão de lixo por toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3195/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal o parcelamento de multas para bares , lanchonetes e similares, lavrados sob o Decreto Estadual 65357/2020 e 65545/2021.
Indicação Nº 3196/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, estudo para melhorias ao redor de campinho de futebol localizado defronte ao nº 51, da Av. Rafard, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 3197/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em bueiro existente defronte o nº 06 da Rua João Café Filho, no bairro 31 de março.
Indicação Nº 3198/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais um (container de lixo) na Área de Lazer Augustinho Toledo, bairro São Francisco”.
Indicação Nº 3199/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que o atendimento presencial ao público do Refis 2021 seja retomado, neste município”.
Indicação Nº 3200/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua João Rossi 192, Parque do Lago.
Indicação Nº 3201/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Profeta Isaías 332, bairro Jardim Laudissi, em frente à Casa Jango Materiais para Construção.
Indicação Nº 3202/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal, limpeza em boca de lobo, na Rua Irlanda, próximo ao número 584, no Bairro Jardim Europa, neste município.
Indicação Nº 3203/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Bulgária defronte ao nº 1386, no Bairro Cândido Bertine.
Indicação Nº 3204/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Cezarina da Conceição, próximo ao número 105, esquina com a Rua Leonel Forti, no bairro Dona Regina.
Indicação Nº 3205/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção em tampa de PV, na Rua João Gomes Moreira, defronte ao número 231 – Parque Planalto.
Indicação Nº 3206/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção em tampa de PV, na Rua José Paiosin, defronte ao número 342, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 3207/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Clóvis Beviláqua defronte ao nº 27, no Bairro Parque Frezarin.
Indicação Nº 3208/2021
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa buracos” (aberto pelo DAE), na Rua Bulgária, defronte ao número 2490, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3209/2021
REINALDO CASIMIRO
“Indica ao Poder Executivo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento do bairro Parque Residencial Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos e demais atos ilícitos”.
Indicação Nº 3210/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada piscante na Rua Ângelo Furlan com a Paulo de Godoy, em frente a torre, Residencial Furlan.
Protocolo 4017/14
Indicação Nº 3211/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua José Rocha Leite, 99, Jardim Paulista.
Protocolo 3990/19
Indicação Nº 3212/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de distribuição de pedras na descida do morro próximo ao rio, Beira Rio.
Indicação Nº 3213/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Santo Antônio do Sapezeiro, nas proximidades da Igreja.
Indicação Nº 3214/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água limpa na Rua Vitorio Padoveze, 268, Parque do Lago.
Indicação Nº 3215/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de retirada de árvore caida com a ventania na Rua Padre Victorio Freguglia, próximo ao Bloco 915, Conjunto habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3216/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos na Rua Jorge Juventino de Aguiar, próximo ao número 30, Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3217/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de Revitalização no ponto de ônibus da Rua Sebastião Coelho, próximo ao número 275, Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 3218/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade do bairro Chácaras Pinheirinho, para que seus proprietários possam subdividir suas chácaras a metragem mínima de 500 metros como é permitido no Bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3219/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue estudos quanto a possibilidade do Bairro Acampamento Presbiteriano, para que seus proprietários possam subdividir suas chácaras a metragem mínima de 500 metros como é permitido no Bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3220/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua José Rocha Leite, 99, Jardim Paulista.
Protocolo 3990/19
Indicação Nº 3221/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na Rua Argentina, em frente ao nº 316, Vila Sartori.
Protocolo 31752/2021