Ementário - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 28/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ª RO - 28-09-21 | 28/09/2021 | 100,7 KB |
Matérias
Moção Nº 464/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplauso à Rádio Brasil AM 690 Khz, pelos 66 anos de prestação de serviços e entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste e região
Moção Nº 465/2021
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo a Administradora Ananda, a possibilidade rever os contratos das pessoas que adquiriram terrenos no loteamento Reserva Centenária devido aos altos índices do IGP-M.
Moção Nº 466/2021
ESTHER MORAES
Manifesta aplauso à Rádio Brasil AM 690 Khz por mais um ano de prestação de serviços e entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste e região.
Moção Nº 467/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo a Sertran e a AVA, quanto à inclusão no itinerário das linhas que passam em frente á Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, para a parada no ponto de ônibus em frente ao referido prédio.
Moção Nº 468/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta apelo para a vinda o IFSP, Instituto Federal São Paulo, para a cidade de Santa Bárbara d´Oeste”.
Moção Nº 469/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal”.
Moção Nº 470/2021
FELIPE CORÁ
Manifesta protesto a Prefeitura Municipal e ao Prefeito Rafael Piovezan, ao Governo do Estado de São Paulo e o Governador João Dória, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.
Requerimento Nº 809/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das respostas ao requerimento 430/2021.
Requerimento Nº 810/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das respostas ao requerimento 431/2021.
Requerimento Nº 811/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das respostas ao requerimento 433/2021.
Requerimento Nº 812/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das respostas ao requerimento 434/2021.
Requerimento Nº 813/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca das respostas ao requerimento 436/2021.
Requerimento Nº 814/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da empresa CEPROL, localizada no Sítio Sagitário S/N, no Bairro Santo Antonio dos Sapazeiros.
Requerimento Nº 815/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca da tarifa de água de nosso município.
Requerimento Nº 816/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do incentivo adicional, direito garantido aos agentes comunitários a serviço do município.
Requerimento Nº 817/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca do Protocolo Administrativo de n.º 27784/2021, sobre a erosão que vem ocorrendo na Rua Jose Nazato, em frente ao n.º 77, no bairro Nova Conquista.
Requerimento Nº 818/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca da possibilidade de construir um redutor de velocidade “Lombada”, na Avenida Barretos, em frente ao número 840, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Requerimento Nº 819/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da área localizada entre as Ruas Arthur Amaral, Rua Brasília, Rua João Benedito de Oliveira e Rua Alagoas, no Residencial Furlan e Vila Grego, neste município.
Requerimento Nº 820/2021
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre Nova Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, neste município.
Requerimento Nº 821/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da Gestão e da Segurança nos Ecopontos municipais em atenção ao Termo de Colaboração/Parceria de nº 85/2018 firmado entre o Município de Santa Bárbara d`Oeste e a pessoa jurídica vencedora de Chamamento Público “Instituto de Pesquisa e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos – INPRRES”.
Requerimento Nº 822/2021
FELIPE CORÁ
Requer informações acerca de suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music com viés ideológico e militante, voltado ao público LGBTQIA+.
Requerimento Nº 823/2021
REINALDO CASIMIRO
Requer informações acerca da atualização dos endereços, do bairro Parque Planalto no Google Maps.
Requerimento Nº 824/2021
BACHIN JÚNIOR
Requer informações sobre o planejamento para desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, antecipando a época das chuvas.
Indicação Nº 2933/2021
URUGUAIO
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando a instalação de um semáforo na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no cruzamento com a Rua Silvio Mota no bairro 31 de Março, neste município.
Indicação Nº 2934/2021
ELIEL MIRANDA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo/levantamento para a criação do PDV (Pedido de Desligamento Voluntário), para servidores efetivos desta municipalidade”.
Indicação Nº 2935/2021
ELIEL MIRANDA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, envie para esta Casa de Leis, um projeto que promova a Anistia de Imóveis em nosso município”.
Indicação Nº 2936/2021
ELIEL MIRANDA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de instalar ventiladores e climatizadores nos locais de vacinação de nosso município”.
Indicação Nº 2937/2021
ELIEL MIRANDA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de implantar um Centro Especializado para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), no município”.
Indicação Nº 2938/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no espaço entre as ruas Natal Lima Bonfim e Romário Franchi no Bairro Dona Regina neste município.
Indicação Nº 2939/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a possibilidade de prorrogar a validade do curso de formação dos subinspetores que vence agora entre os meses de outubro/novembro de 2021 em nosso município.
Indicação Nº 2940/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no Bairro Beira Rio neste município.
Indicação Nº 2941/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Alberto Lira, defronte a residência nº157, no Residencial Furlan, neste município.
Indicação Nº 2942/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal as podas das árvores e palmeiras na extensão da Rua João Benedito de Oliveira, até a Rua Acre no entorno do Campo de Areia na área de lazer localizada na Vila Grego, neste município.
Indicação Nº 2943/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção com maquinário apropriado (PATROL) e cascalhamento, na extensão da Rua Romeu M. dos Santos, no bairro Chácaras Pinheirinho, neste município.
Indicação Nº 2944/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que efetue a limpeza e manutenção em torno da UBS, do bairro, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2945/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua João da Silva Cristóvão, defronte ao nº 328, bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município
Indicação Nº 2946/2021
JESUS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombadas) na Avenida José Maria de Araújo Junior, próximo ao Super Mercado Pague Menos, no bairro Firenza.
Indicação Nº 2947/2021
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal aplicação de areia em campo de futebol, localizado na Rua Anderson Renato, no bairro Vila Rica.
Indicação Nº 2948/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco no cruzamento da Rua do Ferro com a Rua do Níquel no bairro Mollon.
Indicação Nº 2949/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de dedetização nos bairros do município.
Indicação Nº 2950/2021
ARNALDO ALVES
Sugere a Prefeitura Municipal oferta de curso gratuito de informática para munícipes da 3ª idade.
Indicação Nº 2951/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a dedetização, desentupimento e limpeza dos bueiros das Ruas Argentina no Jd. Sartori e Rua Jurunas em frente ao 378 no Jd. São Francisco neste município.
Indicação Nº 2952/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” (aberto pelo DAE) na Rua Euclides da Cunha defronte ao número 230, no bairro Jardim Paraiso.
Indicação Nº 2953/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de nas lombadas localizada na Rua Tucanos Nº 680 e 431, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 2954/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na Rua da Ervilha no bairro Cidade Nova 2.
Indicação Nº 2955/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza de bueiros e outras ações de combate a enchentes.
Indicação Nº 2956/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova o conserto do brinquedo Gira Gira que fica localizado na área de lazer entre as ruas João Benedito de Oliveira e Acre localizada na Vila Grego, neste município (fotos em anexo).
Indicação Nº 2957/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação tapa-buracos”, na Rua Mogi Mirim defronte ao nº 912, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2958/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas queimadas de 03 (três) postes, tendo como referência o imóvel de nº 41 da Rua Jaguariúna, no Jardim Adélia.
Indicação Nº 2959/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de placa informativa com dias e horários do funcionamento da fonte de água do Parque TAENE.
Indicação Nº 2960/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho nas proximidades do Bloco 45 no Conj. Hab. Roberto Romano.
Indicação Nº 2961/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que, os médicos da rede pública se atentem à relação municipal de medicamentos em Santa Barbara d Oeste.
Indicação Nº 2962/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando serviços de construção de calçada em ponto do ônibus em área publica ao lado da UBS Elias David Fernandes na Rua Arthur Amaral, 30 no Jd. Miguel Cláudio Grego”.
Indicação Nº 2963/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de serviços de conservação e revitalização de Praça Pública localizada entre a Rua Vitorino Uetuki e Rua Cesário Bignoto, no bairro Jardim Gerivá.
Indicação Nº 2964/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas na Avenida Barretos, entre os números, 840 e 790, no bairro Jardim das Laranjeiras, que estão tapando as lâmpadas dos postes públicos.
Indicação Nº 2965/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Romeu Manoel dos Santos, próximo a residência de número 75, Pinheirinho.
Indicação Nº 2966/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de Placa e sinalização em vaga de cadeirante e sinalização de uma vaga destinada a idosos na Rua Dr Sebastião de Paula Coelho, 650 em frente a Paroquia Nossa senhora Auxiliadora no Rochele II.
Protocolo 27408/2021
Indicação Nº 2967/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de Instalação de vaga rápida para carga e descarga na Avenida Monte Castelo nº 379, Centro.
Indicação Nº 2968/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua 21 de abril, 195, Parque Olaria.
Indicação Nº 2969/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de dedetização nos Bueiros, galerias e Poço de visita do Bairro Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 2970/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de placa proibindo o descarte irregular em área publica, localizada na Rua Acre 804, cruzamento com a Rua Brasília, próximo ao condomínio Sevilha, Vila Brasil.
Protocolo 27633/2021.
Indicação Nº 2971/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento em Poço de visita em frente a Escola da Rua Guaianazes, próximo ao campo do Jardim São Francisco.
Indicação Nº 2972/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção no campo do São Fernando, localizado na Rua da Borracha, em frente ao 417.
Indicação Nº 2973/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de emenda a Lei Orgânica, nos termos da minuta anexa, que “Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Indicação Nº 2974/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal extração das árvores de grande porte e plantio de novas árvores de pequeno porte, no entorno da calçada da Escola Estadual Prof.ª Elizabeth Steagall Pirtouscheg, na Rua do Césio, bairro Mollon.
Indicação Nº 2975/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal construção de Hospital Oncológico em Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 2976/2021
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal extração das árvores de grande porte e plantio de novas árvores de pequeno porte, no entorno da calçada da Escola Estadual Prof.ª Neuza Maria Nazatto de Carvalho, na Rua do Césio, bairro Mollon.
Indicação Nº 2977/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, implementem na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, o aplicativo “ Protetor e Amigo Maria da Penha” sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões.
Indicação Nº 2978/2021
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na Rua José Mathias Filho e na Rua Antônio Júlio, no Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 2979/2021
URUGUAIO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de realizar estudos, para a construção de um playground infantil na praça pública ao lado do Posto Médico Dr. Carlos Peres no bairro 31 de Março, nesta cidade.
Indicação Nº 2980/2021
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um caminho de concreto ligando a calçada do Posto se Saúde do Boa Vista à Academia ao Ar Livre, recém-construída.
Indicação Nº 2981/2021
BACHIN JÚNIOR
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de acesso cimentado, melhoria de iluminação, manutenção de mato e poda de árvores baixas em área verde na saída da passarela sob a SP-304, na Avenida Domingos Tedesco, no Jardim Mariana, neste município.
Indicação Nº 2982/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal para o desassoreamento e limpeza as margens da Lagoa do Parque Araçariguama
Indicação Nº 2983/2021
URUGUAIO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Iporanga, nas proximidades do nº 111, no bairro Jardim Icaraí.
Indicação Nº 2984/2021
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, proceder com a extração de árvore localizada na Rua Finlândia, próximo ao número 337 no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2985/2021
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada na Rua Haroldo Antônio Batáglia, próximo ao número 169, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 2986/2021
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada na Rua do Amendoim, próximo aos números 830 a 850, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 2987/2021
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada na Rua Antonio Jair Zepelin, próximo ao número 237, no Bairro Jardim Europa IV.