Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 31-08-2021 | 30/08/2021 | 58,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 23/07/2021
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 102/2021 - 25/05/2021
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros no município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 140/2021 - 07/07/2021
Assunto: Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.180, de 26 de outubro de 2020, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - 30/07/2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Edimar Mateus Rubia, dando outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO