Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª RO - 15-06-2021 | .doc | 10/06/2021 | 49,5 KB | |
| 22ª RO - 15-06-2021 | 14/06/2021 | 54,3 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 04/10/2019
Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 11/2010 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 04/10/2019
Assunto: Altera o Artigo 1º e 4º e revoga o artigo 2º do Decreto-legislativo nº 01 de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 04/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título 'Empresário do Ano' e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 04/10/2019
Assunto: Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 19/2016 e dá outras providencias.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2019 - 04/10/2019
Assunto: Altera os artigos 1º e 4º da Resolução nº 09/2014 e dá outras providencias
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020