Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ª RO - 08-10-2019 | 04/10/2019 | 213,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - 21/08/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 19/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do sistema de transporte coletivo e dá outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 07/08/2019
Assunto: Altera a redação da descrição das medidas de terreno constante dos artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1420, de 22 de outubro de 1980, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 78/2019 - 19/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 9, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: JOI FORNASARI