Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ª RO - 09-10-2018 | .doc | 05/10/2018 | 1,6 MB | |
| 37ª RO - 09-10-2018 | 08/10/2018 | 220,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 13/09/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada".
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO