Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ª RO - 25-09-2018 | 21/09/2018 | 228 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 70/2018 - 30/08/2018
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura de origem vegetal ou animal utilizados nos estabelecimentos comerciais e congêneres no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - 12/07/2018
Assunto: Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 07 de 04 de agosto de 2015.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 12/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao José Luiz Souto, dando outras providências.
Autoria: KADU GARÇOM