Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33ª RO - 11-09-2018 | .doc | 06/09/2018 | 1,6 MB | |
| 33ª RO - 11-09-2018 | 06/09/2018 | 222,6 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 17/04/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Santa Bárbara d’Oeste a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 31/2018 - 19/04/2018
Assunto: Dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE SANCHES, MARCOS ROSADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 22/08/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Fica autorizado Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, os quais poderão receber uma numeração individualizada.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 65/2018 - 14/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 30/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Antônio Dal Poz Henrique, dando outras providências.
Autoria: ALEX BACKER