Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ª RO - 21-08-2018 | 20/08/2018 | 229,6 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - 07/08/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular” a disponibilizar ao público para consulta lista atualizado de medicamentos gratuitos.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 37/2018 - 02/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: JESUS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: JESUS, GUSTAVO BAGNOLI, DR. EDMILSON, DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, PAULO MONARO, MARCOS ROSADO, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FELIPE SANCHES, ALEX BACKER
Projeto de Lei Nº 37/2018 - 02/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 51/2018 - 20/06/2018
Assunto: Institui o programa adote um leito hospitalar no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 52/2018 - 21/06/2018
Assunto: “Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos, dando outras providências”.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 56/2018 - 03/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é do tipo “refinada” ou “formulada".
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JOEL DO GÁS, MARCOS ROSADO
Projeto de Lei Nº 63/2018 - 27/07/2018
Assunto: “Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: PERESSIM