Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª RO - 02-05-2018 | 27/04/2018 | 223,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 09/02/2018
Assunto: “Altera o inciso IX do artigo 129, da Lei complementar 103 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Celso Ávila
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 02/03/2018
Assunto: Disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, avisos, prospectos ou qualquer tipo de material impresso.
Autoria: JOI FORNASARI
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - 17/04/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Autoriza a transferência dos encargos de execução e manutenção de praças públicas e dá outras providências”..
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 28/2018 - 04/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Munícipio de Santa Barbara dOeste e dá outras providências.
Autoria: FELIPE SANCHES