Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª RO - 03-04-2018 | 29/03/2018 | 221,1 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - 21/09/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Institui o Programa Municipal de Incentivo a Conservação de Nascentes e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 17/01/2018
Assunto: Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Autoria: PERESSIM
Projeto de Lei Nº 8/2018 - 19/01/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste , estabelece o “SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA” e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 21/03/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Autoriza o Município de Santa Bárbara D’ Oeste/SP através de judicialização, buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde desta urbe, e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO