Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

• Projeto de Lei Altera o zoneamento de toda a extensão da Rua do Amendoim
• Parecer Jurídico ref. ao PL 01 de 2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 1/2018 - 09/01/2018
Assunto: Altera o zoneamento de toda a extensão da Rua do Amendoim no bairro Jardim Pérola, dando outras providências.
Autoria: ALEX BACKER

• Projeto de Lei Alteração artigo 2598-2001
• Parecer Jurídico ref. ao PL 02 de 2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/01/2018
Assunto: “Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2598/2001 que Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências.
Autoria: ALEX BACKER