Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 29-08-2017 | .doc | 24/08/2017 | 45,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 07/06/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio que produzem estampidos em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 79/2017 - 19/06/2017
Assunto: Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01.
Autoria: GERMINA DOTTORI, JOEL DO GÁS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 29/08/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - “Institui no Município a “Campanha Gravidez sem Álcool” como forma de prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), conforme especifica.”
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 29/08/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório trimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Santa Barbara d´Oeste.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 91/2017 - 07/08/2017
Assunto: Dá nova redação ao Anexo único da Lei Municipal nº 2.732/03, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2017 - 15/08/2017
Assunto: “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ á Idelei Rodrigues Jacomassi”.
Autoria: KADU GARÇOM