Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 24ª RO - 27-06-2017 | .doc | 23/06/2017 | 40 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 42/2017 - 12/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa ECOPONTO SOLIDÁRIO” e dá outras providências
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 43/2017 - 20/04/2017
Assunto: “Altera o inciso II, do art. 1º e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Municipal 3.460, conforme específica e dá outras providências”.
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Projeto de Lei Nº 48/2017 - 25/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para tráfego de motocicletas nas via publicas de grande circulação neste município e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 03/05/2017
Assunto: Susta o artigo 1º do Decreto nº 6.580 de 17 de dezembro de 2015, nos termos do art. 144 e inciso IX do art. 20, ambos da Constituição Estadual e art. 49, inciso V da Constituição da República, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: FELIPE SANCHES
Projeto de Lei Nº 61/2017 - 19/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais com o fim de formalização de contratos de gestão das unidades escolares localizadas nos Bairros Santa Rosa II e Vila Mollon IV, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 82/2017 - 22/06/2017
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA