Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

• Nº 35 - Executivo - Altera a redação dos parag. 17 da Lei Munic nº 54
• Trâmite do PLC nº 35-2015
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015 - 18/11/2015
Assunto: Altera a redação dos parágrafos do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

• Emenda 85-2016

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 03/03/2017
Assunto: Altera o Art. 1º e suprime a alínea ‘a’ e altera alínea ‘b’ do inciso II do Art. 8º do Projeto de Lei 85/2016
Autoria: CARLOS FONTES

• Projeto de Lei nº 85-2016
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 85/2016 - 10/11/2016
Assunto: Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA

• Emenda 01 - Altera o Paragrafo Unico do Projeto de Lei nº 18/2017.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 24/03/2017
Assunto: Altera o Paragrafo Unico do Projeto de Lei nº 18/2017.
Autoria: ALEX BACKER

• Projeto de Lei nº .2017 - Projeto Ref. Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 18/2017 - 16/02/2017
Assunto: “Dispõe sobre o “Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ALEX BACKER