Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2020
Protocolo: 04409/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre dias de recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta de final de 2020, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 311
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2020
Protocolo: 04408/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera Lei Complementar Municipal nº 69/2009, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 310
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2020
Protocolo: 04339/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2020
Protocolo: 04338/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2020
Protocolo: 03850/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Aumenta os quantitativos dos empregos: Fisioterapeuta e Técnico em Raio-X do Anexo I - QUADRO DE EMPREGOS da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 307
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02204/2020
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de bem municipal localizado em área pública, pertencente ao loteamento denominado 'Reserva Centenária, conforme específica'.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2020
Protocolo: 01947/2020
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os artigos 58 e 306 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 314
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2020
Protocolo: 01745/2020
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus-COVID19, no município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2020
Protocolo: 01523/2020
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera quantitativos dos empregos de enfermeiro, farmacêutico e técnico em enfermagem constantes do Anexo I - Quadro de Empregos da Lei Complementar Municipal nº 66, de 23 de dezembro de 2009
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 305, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020