Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2020
Protocolo: 01745/2020
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus-COVID19, no município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Nº 02 - PM - Medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus | 14/04/2020 | 292,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 17/04/2020 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus-COVID19, no município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Substitutivo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 | 30/04/2020 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus-COVID19, no município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |
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| Lei Complementar Nº 306 | 13/05/2020 |
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |