Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/12/2020
Protocolo: 04662/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: “Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4200
Projeto de Lei Nº 53/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2020
Protocolo: 04615/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Pública de Segurança Pública do Estado de São Paulo para aquisição de 02 (dois) veículos para atender ao Programa "Anjo da Guarda da Mulher", dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4198
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2020
Protocolo: 04614/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Rua 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4199
Projeto de Lei Nº 51/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2020
Protocolo: 04602/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4189
Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2020
Protocolo: 04550/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Rua 01 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Autoria : Vereador Celso Ávila
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4195
Projeto de Lei Nº 49/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2020
Protocolo: 04549/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Avenida 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Autoria : Vereador Celso Ávila
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4194
Projeto de Lei Nº 48/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2020
Protocolo: 04500/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste - APAE, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4188
Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2020
Protocolo: 04472/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: “Denomina Avenida 02 do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4193
Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2020
Protocolo: 04061/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2020 e dê outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4183
Projeto de Lei Nº 45/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2020
Protocolo: 03937/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4186
Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Protocolo: 03849/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4191
Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2020
Protocolo: 03739/2020
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Denomina a Casa do Artesão de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4182
Projeto de Lei Nº 42/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2020
Protocolo: 03722/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis de Mesa em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4190
Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2020
Protocolo: 03567/2020
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PERESSIM
Assunto: Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de Santa Bárbara d’Oeste de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Projeto de Lei Nº 40/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2020
Protocolo: 03566/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais, nº 3.911/17, e nº 4.011/2018, nº 4.033/2018 e nº 4.085/2019, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4176