Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 132/2011
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2012
Processo: 6386/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre colocação de placas de nomes de ruas e logradouros públicos, e concessão de exploração publicitária, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 105/2011
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2012
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: "Dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transporte públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste."
Projeto de Lei Nº 154/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2012
Processo: 7064/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dspõesobre a inclusão de código de natureza de despesas no quadro de dealhamento do Orçamento do Município para o ano de 2011, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3347
Projeto de Lei Nº 150/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2012
Processo: 7060/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Peri-Urbanas de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3343
Projeto de Lei Nº 123/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2012
Processo: 7041/2011
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Denomina praça no Jardim Belo Horizonte, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 118/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2012
Processo: 5886/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste a Campanha de apoio ao esporte e lazer 'Adote uma Àrea Esportiva' para conservação e manutenção.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3355
Projeto de Lei Nº 117/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2012
Processo: 5883/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERB OLIVEIRA MARTINS
Assunto: Institui o Dia do Motorista de Ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3337
Projeto de Lei Nº 81/2011
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2012
Processo: 4520/2011
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Denomina a área pública existente entre as ruas Uruguai, Peru e Panamá, localizadas no bairro Jardim Belo Horizonte e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3354
Projeto de Lei Nº 162/2011
Tipo: Legislativo
Data: 29/12/2011
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas Unidades de Saúde, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3389
Projeto de Lei Nº 161/2011
Tipo: Legislativo
Data: 22/12/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
Assunto: Regula as atividades de guardadores de veículos no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 160/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárabra d'Oeste a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3353
Projeto de Lei Nº 159/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste - APAE, objetivando o atendimento de alunos no segmento Educação Especial Infantil (0 a 5 anos), com a concessão de subvenção social" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3352
Projeto de Lei Nº 158/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Estabelece normas regulamentares para a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para aprovação de edificações no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3351
Projeto de Lei Nº 157/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros a serem despendidos na execução, no todo ou em parte, dos serviços de terraplenagem em terreno a abrigar empresas do ramo industrial, tecnológico, comercial e de prestação de serviços, que venham a se instalar ou ampliar e desenvolver regularmente suas atividades no Município e autoriza o Poder Executivo municipal despender os recursos recebidos na execução do objeto do convênio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3350
Projeto de Lei Nº 156/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2011
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e sub-produtos de origem nativa da Flora Brasileira, de manter registro cadastral no Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Sub-Produtos Florestais de Origem Nativa da Flora Brasileira - CADMADEIRA, para a participação de processos de aquisição, licitação e contratação de obras públicas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3349