Lei Ordinária Nº 3343
Data: 19/12/2011
Situação: Revogada
Classificação: Agricultura Municipal Urbana
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Peri-urbanas de Santa Barbara d'Oeste e dá outras providencias.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4685 | 05/03/2025 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2011 | 07/02/2012 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Peri-Urbanas de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS |