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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Moção Nº 171/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02755/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Moção Nº 169/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02686/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Indicação Nº 1014/2024

Data: 12/04/2024

Protocolo: 02464/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de lombada na Rua País de Gales, nas proximidades do nº 477, no bairro Candido Bertini.

Moção Nº 163/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 02372/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Manifesta aplausos a Igreja Batista Cidade Nova.

Requerimento Nº 273/2024

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02279/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Moção Nº 135/2024

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01858/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Indicação Nº 649/2024

Data: 07/03/2024

Protocolo: 01601/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de pintura de faixa de pedestre na Rua Joao Gilberto Franchi esquina com Rua João Calvino, no bairro Jardim das Orquideas.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024

Tipo: Comissão

Data: 07/03/2024

Protocolo: 01594/2024

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2017.”

Requerimento Nº 179/2024

Data: 04/03/2024

Protocolo: 01495/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thiago de Oliveira Beja, ocorrido recentemente.

Indicação Nº 551/2024

Data: 28/02/2024

Protocolo: 01400/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Campo Grande 1188, no bairro Planalto do sol.

Indicação Nº 550/2024

Data: 28/02/2024

Protocolo: 01397/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Mogi Mirim 720 ao 759, no bairro Jardim das Laranjeiras.

Projeto de Lei Nº 49/2024

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2024

Protocolo: 00939/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA, CARLOS FONTES, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO

Assunto: “Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma política municipal da Habitação e Interesse Social.”

Moção Nº 19/2024

Data: 29/01/2024

Protocolo: 00565/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Moção Nº 12/2024

Data: 11/01/2024

Protocolo: 00216/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento Nº 19/2024

Data: 05/01/2024

Protocolo: 00081/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Requer informações acerca da pavimentação do trecho da Rua Ubirajara Alves, n. 61, no bairro Jardim das Orquídeas