Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 820/2024
Data: 10/12/2024
Protocolo: 07233/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca do atraso de pagamentos dos funcionários da Empresa Prestadora de Serviços AGIL Ltda., CNPJ: 26.427.482/0001-54.
Moção Nº 384/2024
Data: 28/11/2024
Protocolo: 07047/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que seja substituída a empresa prestadora de serviços Luz Forte Iluminação, que é responsável pelas as trocas de lâmpadas queimadas no nosso Município, por outra empresa, devido à incapacidade de atendimento de qualidade e o descumprimento do edital de 2021, que tem até 48 horas para trocar a iluminação em locais com lâmpadas queimadas após solicitação.
Moção Nº 378/2024
Data: 26/11/2024
Protocolo: 07010/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06582/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Legislativo pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, Decreto Legislativo Nº 27/2024
Requerimento Nº 694/2024
Data: 29/10/2024
Protocolo: 06347/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.
Moção Nº 329/2024
Data: 10/09/2024
Protocolo: 05615/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.
Moção Nº 223/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 04158/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto:
Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.
Indicação Nº 1773/2024
Data: 20/06/2024
Protocolo: 04122/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Caetano Sartori , Nº1103, Villa Pântano ll.
Indicação Nº 1746/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 04032/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua, Salvador defronte ao número 561 bairro .cidade nova.
Indicação Nº 1733/2024
Data: 14/06/2024
Protocolo: 04009/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua, Salvador defronte ao número 591 bairro .cidade nova.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03278/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Rafael Araujo de Aguiar, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Decreto Legislativo Nº 13/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Moção Nº 186/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 03223/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03232/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, JESUS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Observações: Vereador "Careca do Esporte" solicitou a retirada de sua assinatura na PELOM.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024, Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 31, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024, Substitutivo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024, Requerimento Administrativo Nº 81
Moção Nº 179/2024
Data: 06/05/2024
Protocolo: 03066/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.
Moção Nº 171/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.