Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 329/2024
Data: 10/09/2024
Protocolo: 05615/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio a Comissão dos Escreventes Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo para implementação do nível superior em concursos para o ingresso à carreira.
Moção Nº 223/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 04158/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto:
Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretario de Logística e Transportes e ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, para restauração da ponte sobre a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) no km 139, que dá acesso a SP-306 (Rodovia Luiz Ometto) que liga Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Iracemápolis o mais urgente possível.
Indicação Nº 1773/2024
Data: 20/06/2024
Protocolo: 04122/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Caetano Sartori , Nº1103, Villa Pântano ll.
Indicação Nº 1746/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 04032/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua, Salvador defronte ao número 561 bairro .cidade nova.
Indicação Nº 1733/2024
Data: 14/06/2024
Protocolo: 04009/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua, Salvador defronte ao número 591 bairro .cidade nova.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03278/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Rafael Araujo de Aguiar, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Decreto Legislativo Nº 13/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Moção Nº 186/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 03223/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso aos servidores voluntários da Casa de Leis de Santa Bárbara d’Oeste e aos parceiros que contribuíram na arrecadação, triagem, organização e transporte de doações, destinadas as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03232/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES, JESUS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Observações: Vereador "Careca do Esporte" solicitou a retirada de sua assinatura na PELOM.
Moção Nº 179/2024
Data: 06/05/2024
Protocolo: 03066/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.
Moção Nº 171/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 169/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02686/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Requerimento Nº 308/2024
Data: 18/04/2024
Protocolo: 02642/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 308/2024
Requerimento Nº 300/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 02570/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: CARLOS FONTES, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município
Requerimento Nº 273/2024
Data: 05/04/2024
Protocolo: 02279/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 273/2024
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/04/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 02293/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS, CELSO ÁVILA
Assunto: “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.