Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 516/2026
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00911/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes “tapa buraco” em frente ao Cond. Amoreiras, do Cond. Res. Bosque das Árvores, neste município.
Indicação Nº 515/2026
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00910/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto na rua atrás do Cond. Res. Itália, neste município.
Indicação Nº 514/2026
Data: 29/01/2026
Protocolo: 00909/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto nas proximidades do Cond. Res. Bosque das Árvores, neste município.
Requerimento Nº 61/2026
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00845/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer ao Poder Executivo e Secretarias competentes informações e providências acerca dos protocolos de resgate, acolhimento, atendimento veterinário e políticas públicas de bem-estar animal no município.
Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00857/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00856/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Indicação Nº 474/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00825/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral (roçagem) nas dependências da EMEFEI Vereador Professor Nelson Sartori, no Romano, neste município.
Requerimento Nº 56/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00830/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo, Secretarias Municipais e empresa competente sobre as linhas de ônibus ativas, desativadas e esclarecimentos sobre a linha EMTU Cidade Nova 619 (horário das 6h40), deste município.
Moção Nº 113/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00776/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso à senhora ITÁLIA MANTOVANI, por seu centenário e por sua trajetória de vida marcada pela superação, resiliência e contribuição à memória da comunidade.
Indicação Nº 379/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00695/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do quadro de funcionários do CAPS Álcool e Drogas.
Indicação Nº 377/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00693/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e às secretarias competentes a aplicação da nova legislação federal que passou a reconhecer expressamente os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério, especialmente no que se refere à situação das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 110/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00691/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso ao comunicador Renato Raugust, em reconhecimento aos 9 (nove) anos ininterruptos à frente do programa “Sábado Interativo”, veiculado pela Rádio Paraíso FM de Nova Odessa.
Requerimento Nº 52/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00697/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às secretarias municipais sobre a emissão de carteirinhas de identificação para portadores de fibromialgia do nosso município.
Requerimento Nº 51/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 00696/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às secretarias competentes acerca da aplicação da nova legislação federal que passou a reconhecer expressamente os profissionais da educação infantil (ADIs) como integrantes da carreira do magistério.
Indicação Nº 327/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00597/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a autorização do pagamento retroativo dos direitos remuneratórios dos servidores públicos municipais, referentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.