Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 239/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 03997/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Moção Nº 235/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 03966/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento à brilhante conquista da “Meta Ouro” no SARESP 2025, resultado que evidencia o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar.
Requerimento Nº 286/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 03901/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados às escolas municipais em razão do desempenho obtido em avaliações educacionais estaduais. Em complemento ao Requerimento nº 166/2026.
Requerimento Nº 285/2026
Data: 12/05/2026
Protocolo: 03874/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre políticas públicas, serviços e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.
Indicação Nº 2015/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 03758/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com roçagem/retirada de mato alto em área na parte de traz da Escola Estadual Heloiza Therezinha Murbach Lacava, (rua Inglaterra, 536, Jardim Europa), neste município.
Indicação Nº 2009/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 03749/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal, bem como aos órgãos competentes, que sejam adotadas providências urgentes na Rua Vereador Benedito Antonio Atanaz, nº 350, Bairro Conjunto dos Trabalhadores, visando o resgate, atendimento veterinário, controle populacional e proteção de gatos abandonados existentes no local.
Requerimento Nº 276/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 03756/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações e esclarecimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre o serviço de hospedagem destinado a pacientes em tratamento oncológico fora do município.
Indicação Nº 1984/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 03719/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes a instalação e ou reforço de iluminação pública em ponto de ônibus localizado na Avenida Santa Bárbara, em frente ao Atacadão e ponto de ônibus localizado no Pq. Res. Zabani, na avenida Augusto Scomparim, neste município.
Requerimento Nº 275/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 03711/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca dos exames ultrassonografia para gestantes no município.
Moção Nº 229/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 03716/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.571/2026, que dispõe sobre o marco regulatório das relações contratuais de correspondência bancária no País.
Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03708/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK
Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Indicação Nº 1980/2026
Data: 05/05/2026
Protocolo: 03701/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes seja realizada a desratização e demais medidas que entender necessárias em bueiro na rua Vereador Luis Antonio Panaggio, nº 291, Jardim das Orquídeas, neste município.
Indicação Nº 1979/2026
Data: 05/05/2026
Protocolo: 03700/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes seja realizado o recapeamento geral em toda a extensão da rua Vereador Luis Antonio Panaggio, Jardim das Orquídeas, neste município.
Requerimento Nº 268/2026
Data: 05/05/2026
Protocolo: 03691/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, TIKINHO TK
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal competente sobre a Emenda Impositiva (Emenda ao Projeto de Lei nº 142/2025), de autoria destes vereadores, destinada à implantação de um campo de futebol Society no bairro São Fernando.
Projeto de Lei Nº 53/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03709/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.