Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 189/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08874/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Projeto de Lei Nº 183/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08751/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 429/2025
Data: 27/11/2025
Protocolo: 08707/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos à Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste e às escolas e projeto abaixo indicados pela realização da “Mostra Cultural dos Alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Moção Nº 422/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 08637/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos ao cantor barbarense Negro Silva, pela brilhante conquista no Festival Nacional de Samba Autoral de Magé, realizado no Estado do Rio de Janeiro.
Indicação Nº 3915/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 08587/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo municipal e a Secretaria competente a realização de reparação asfáltica nas placas em praça na rua Recife em frente ao número 53, até o número 65, Cidade Nova.
Requerimento Nº 680/2025
Data: 20/11/2025
Protocolo: 08577/2025
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 3878/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08525/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias competentes a adoção de medidas visando melhorias (conforme abaixo) no atendimento do Hospital Veterinário “Meu Pet”, deste município.
Projeto de Lei Nº 177/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08574/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Indicação Nº 3875/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 08522/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e corte de mato alto em praça em frente ao Supermercado CREMA, Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 3874/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 08521/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Sugere ao Poder Executivo municipal e a Secretaria competente a realização de reparação asfáltica em frente à estação do Dae, rua Ermenegildo Baldo, bairro Santa Alice, neste município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Projeto de Lei Nº 174/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08437/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Cria a Campanha de Valorização e Visibilidade da Pessoa Trancista (primeira semana de junho).”
Projeto de Lei Nº 173/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08436/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”