Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 2812/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05504/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes estudo técnico e consequente implantação do Programa Municipal de Triagem Mamária na Atenção Primária à Saúde, utilizando tecnologia complementar para detecção precoce do câncer de mama.
Indicação Nº 2791/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05476/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes a necessidade de providências quanto aos relatos de vazamento de gás na Rua João Lino.
Requerimento Nº 404/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05536/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre o Centro de Educação e Terapia infantil (CETI).
Requerimento Nº 402/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05524/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a disponibilidade pelo Município em buscar junto ao Governo Federal, meios para a construção de um Instituto Federal na cidade.
Requerimento Nº 401/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05515/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre os Exames de Tomografia ofertados pelo município.
Requerimento Nº 399/2026
Data: 08/07/2026
Protocolo: 05497/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre eventual adesão do Município ao Programa Piloto de Saúde das Mamas e sobre as ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Requerimento Nº 396/2026
Data: 06/07/2026
Protocolo: 05406/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a demora no atendimento especializado da Rede Municipal de Saúde.
Requerimento Nº 395/2026
Data: 06/07/2026
Protocolo: 05404/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a gestão dos repasses à empresa terceirizada responsável pelos médicos plantonistas e sobre a disponibilidade de insumos e medicamentos no Hospital Afonso Ramos, neste município.
Moção Nº 325/2026
Data: 06/07/2026
Protocolo: 05403/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Karina de Assis Mamede em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Requerimento Nº 387/2026
Data: 02/07/2026
Protocolo: 05291/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações e esclarecimentos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais competentes sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua).
Requerimento Nº 382/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 05238/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odílio Parazzi, aos 87 anos, ocorrido no dia 28 de junho de 2026.
Moção Nº 322/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 05233/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta Aplauso ao senhor Welington Guilherme Rezende pela posse como Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) para o mandato 2026-2030.
Requerimento Nº 379/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 05204/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca do modelo de funcionamento, cronograma de implantação, estrutura, investimentos e modelo de atendimento do complexo Cidade Saúde, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 371/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05133/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Irineu Norival Maretto, Prefeito do Município de Araras/SP.
Moção Nº 315/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 05067/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Rilainy Eduarda Dearo Primo em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.