Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Indicação Nº 3974/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08802/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Sugere revitalização de Praça entre as ruas Minas Gerais, Ceará e João Benedito de Oliveira na Vila Brasil
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Moção Nº 434/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08754/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude o Supermercado Lan e APAE de Santa Bárbara d’Oeste, pela organização da Corrida do Bem em comemoração dos 58 anos da instituição.
Requerimento Nº 680/2025
Data: 20/11/2025
Protocolo: 08577/2025
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Indicação Nº 3846/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 08433/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” nos Distritos Industriais I e II.
Moção Nº 395/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 08336/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude a ADI Geraldo Rocha Campos pelo Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Moção Nº 390/2025
Data: 10/11/2025
Protocolo: 08221/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Manifesta apelo ao Governador Tarcísio de Freiras para inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa Feirão Casa Paulista.
Indicação Nº 3722/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08163/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos" na Rua Ezequiel Belton Pyles, na Vila Mac Knight.
Moção Nº 387/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08204/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 386/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08203/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 386/2025
Moção Nº 378/2025
Data: 05/11/2025
Protocolo: 08124/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 376/2025
Data: 04/11/2025
Protocolo: 08086/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JEOVÁ DEPÓSITO MIGRAÇÃO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.
Moção Nº 364/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 08043/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude o governador Tarcísio de Freitas pelo anúncio que os prédios abandonados no Parque Olaria, em Santa Bárbara d’Oeste, serão demolidos e o terreno deverá ser assumido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para construção de habitações de interesse social