Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 21/05/2026

Protocolo: 04090/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Sugere a instalação de duas caçambas containers de lixo atrás da escola EMEI "Eufrásia Garcia de Souza no Jardim Nova Conquista.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 04069/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Indica ao DAE a realização de uma avaliação em manutenção realizada na Rua Tulipas em frente ao número 574 no Jd Dulce.

Data: 20/05/2026

Protocolo: 04068/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Indica operação tapa buraco na Rua Tulipas no Jd Dulce.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 03814/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: “Manifesta Aplauso ao jantar beneficente de lançamento do projeto “Villa da Mata – Residencial Sênior Santa Bárbara”, promovido em benefício do Asilo São Vicente de Paulo de Santa Bárbara d’Oeste.”

Data: 07/05/2026

Protocolo: 03755/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Indica a realização de pintura de solo e implantação de sinalização de trânsito na sede do Corpo de Bombeiros localizada na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, nº 380, no Jardim Souza Queiroz, em Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03708/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026

Data: 05/05/2026

Protocolo: 03699/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Indica a ampliação da EMEI Mainá ou a construção de uma nova unidade de educação infantil na região do Conjunto Habitacional Roberto Romano e bairros adjacentes.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 03622/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que determine a inclusão em pauta para discussão e votação do Projeto de Lei nº 1106/2025, que institui a “Rota da Cana” como política pública de fomento ao turismo sustentável no Estado de São Paulo.

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03608/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 51/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2026

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03607/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Dispõe sobre a denominação Rua da Cachoeira do Vila Rica, em Rua Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026, Autógrafo Nº 47/2026 ao Projeto de Lei Nº 50/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03439/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03430/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 03324/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gregorio Rodrigues Pontes Maglio, do município de Pirapora do Bom Jesus, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol dos romeiros e da valorização das tradições religiosas que marcam a história da cidade, com especial agradecimento dos romeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Americana e toda a região.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02282/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias  Bolsonaro.