Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 2751/2026
Data: 06/07/2026
Protocolo: 05412/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica a substituição/remoção de poste de energia elétrica que se encontra inclinado na Avenida João Ometto, em frente ao n° 1.027, visando garantir a segurança de motoristas, pedestres e moradores.
Indicação Nº 2750/2026
Data: 06/07/2026
Protocolo: 05410/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Marcelino Bachin, altura do número 160, no Jd. Carolina.
Indicação Nº 2637/2026
Data: 26/06/2026
Protocolo: 05142/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica a ampliação do Programa QualiVida no bairro Vila Linópolis, com a oferta de novas modalidades esportivas e atividades físicas utilizando os espaços públicos existentes no bairro.
Indicação Nº 2591/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 05022/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica troca de duas placas denominativas quebradas na rua Theophilo Brocatto, no bairro Dona Margarida.
Requerimento Nº 363/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 05015/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos pagamentos realizados ao Consórcio Santa Bárbara, responsável anteriormente pela coleta de lixo domiciliar no Município, bem como esclarecimentos sobre eventuais débitos existentes com a empresa.
Projeto de Lei Nº 75/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 05012/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre a denominação Estrada da Cachoeira, em Avenida Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 2578/2026
Data: 19/06/2026
Protocolo: 04979/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção em todo sistema de iluminação em praça entre as ruas Joaquim Azanha Galvão e Inácio Caetano Lemes, na Vila Linópolis.
Indicação Nº 2577/2026
Data: 19/06/2026
Protocolo: 04978/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal pintura de solo em trânsito entre as ruas Nazaré Paulista e Rua Jorge Júlio, no Jardim Monte Líbano.
Moção Nº 306/2026
Data: 18/06/2026
Protocolo: 04971/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude ao senhor José João da Silva pela celebração de seus 100 anos de vida, completados em 27 de junho de 2026, e pelo exemplo de dedicação à família, ao trabalho e à comunidade.
Moção Nº 271/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 04768/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Manifesta aplauso ao Unidos da Linópolis pelos 54 anos de fundação
Moção Nº 269/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 04709/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude ao Sr. Denis Eduardo Andia pelos relevantes serviços prestados à Santa Bárbara d’Oeste e pela atuação na captação de recursos e investimentos para o Município.
Requerimento Nº 332/2026
Data: 08/06/2026
Protocolo: 04547/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e esclarecimentos técnicos acerca da evolução dos créditos a curto prazo constantes do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2026
Moção Nº 265/2026
Data: 08/06/2026
Protocolo: 04564/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude o Deputado Federal Gilberto Nascimento Silva pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a área da Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 2309/2026
Data: 02/06/2026
Protocolo: 04422/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica revitalização de área pública na Av. Porto Ferreira, esquina com a Rua Americana, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 2269/2026
Data: 28/05/2026
Protocolo: 04328/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a reinstalação dos brinquedos do playground da praça localizada entre as ruas Espanha e Romênia, no Jardim Europa.