Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02485/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 02484/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02397/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02284/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 11/03/2026

Protocolo: 02283/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02282/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias  Bolsonaro.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 02066/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Manifesta apelo à Federação Paulista de Futebol para a adoção de campanha educativa permanente de combate à violência nos estádios e reforço no acompanhamento policial nas próximas partidas envolvendo as equipes do União Agrícola Barbarense Futebol Clube e Rio Branco Esporte Clube.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 01956/2026

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município, tendo como fato determinante o incêndio ocorrido com ônibus oficial na Rodovia dos Bandeirantes.

Observações: O requerimento não atendeu os requisitos mínimos para o seu prosseguimento, de acordo com o art. 22 § 1º do Regimento Interno e art. 35 da Lei Orgânica Municipal.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 01946/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para prestar esclarecimentos acerca da situação de mato alto em áreas públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 01945/2026

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Requer o convite ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 01820/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Manifesta apoio à Implantação do Complexo Regional AEASBO – Engenharia, Arquitetura e Cidades.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 01760/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: “Aplauso ao senhor João Pierobon, pela realização do 5º Dia de Campo, evento promovido na Capela de Santo Antônio, na Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, região do Sapezeiro, em Santa Bárbara d'Oeste”.

Data: 18/02/2026

Protocolo: 01467/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta PROTESTO a episódio ocorrido durante o Carnaval do Rio de Janeiro, considerado ofensivo à comunidade evangélica e católica.

Data: 13/02/2026

Protocolo: 01427/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal revitalização de iluminação em praça entre as ruas Itororó e Vinte e Três de Maio, ao lado da UBS Dr. Carlos Perez, no bairro 31 de Março.