Resolução Nº 5/2009
Data: 14/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o 'Código de Ética e Decoro Parlamentar' e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RESOLUÇÃO Nº 05-2009 | .html | 13/12/2017 | 7,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Resolução Nº 4/2008 | 04/03/2008 | Código de Ética e Decoro Parlamentar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2009 | 09/03/2009 | Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o 'Código de Ética e Decoro Parlamentar' e dá outras providências. |