RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE MARÇO DE 2009

“Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o ‘Código de Ética e Decoro Parlamentar’ e dá outras providências”.

ANIZIO TAVARES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, faz saber que foi aprovada e ele promulga a seguinte

RESOLUÇÃO:

Art. 1^o. Fica revogada a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o código de ética e decoro parlamentar e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, entre outras providências.

Art. 2^o. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário “Dr. Tancredo Neves”, 10 de março de 2009.

           ANÍZIO TAVARES DA SILVA                  ADEMIR JOSÉ DA SILVA

                          Presidente                                        Vice-Presidente

CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES    LAERTE ANTONIO DA SILVA

1º Secretário                                              2º Secretário

Registrada na Secretaria da Câmara Municipal, em 11 de março de 2009.

DAISY MAC-KNIGHT PETRINI

-Chefe de Secretaria-

Este texto não substitui a publicação oficial

Projeto de Resolução nº 06/2009

Autoria: Mesa Diretora