Lei Ordinária Nº 3383
Data: 20/04/2012
Situação: Não especificado
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: "Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3383 de 2012 | 11/05/2018 | 334 KB | ||
| anexo da lei 3383 de 2012 | 11/05/2018 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4023 | 03/05/2018 | Anexo I |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2011 | 20/07/2011 |
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ"
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS |