Lei Ordinária Nº 3309
Data: 25/08/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude e a Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 3.309 de 2011 | .html | 12/03/2020 | 148,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4146 | 06/02/2020 | Altera os arts. 8º e 9º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2011 | 20/09/2011 |
Dispõe sobre as politicas públicas de juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude e da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS |