Lei Ordinária Nº 3410
Data: 28/08/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: Disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 3410 de 2012 | .html | 20/07/2020 | 25,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4162 | 13/07/2020 | Suprime o inciso IV do Art. 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2012 | 10/09/2012 | Disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. |