Lei Ordinária Nº 3088
Data: 24/06/2009
Situação: Revogada
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso ponderal e a obesidade em creches e escolas do município, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 3088 | .html | 03/04/2018 | 14,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3962 | 17/08/2017 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2009 | 17/04/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso ponderal e a obesidade em creches e escolas do município, dando outras providências. |