Projeto de Lei Nº 17/2005
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2005
Protocolo: 00542/2005
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: Altera artigos da Lei nº 2.510 de 04 de julho de 2000 que institui o Serviço de Transporte Especial para deficientes físicos e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 08/02/2006 - Prazo: 18/02/2006
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 08/02/2006
Complemento: PARECER CONTRARIO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Envio: 17/08/2006 - Prazo: 27/08/2006
Complemento: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Resposta: 17/08/2006
Complemento: Parecer favorável, s.m.j..
Remetente: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Envio: 17/08/2006 - Prazo: 27/08/2006
Complemento: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 17/08/2006
Complemento: parecer favorável, s.m.j.
Remetente: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO E ECONOMIA
Envio: 17/08/2006 - Prazo: 27/08/2006
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO E ECONOMIA
Resposta: 17/08/2006
Complemento: Parecer favorável, s.m.j.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2985 | 14/11/2006 |
Altera artigos da Lei nº 2.510, de 4 de Julho de 2000, que institui o Serviço de Transpote Especial para deficientes físicos e dá outras providências.
Autoria: mercedes roveri grande |