Projeto de Lei Nº 51/2005
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2005
Protocolo: 01974/2005
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: mercedes roveri grande
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.635 de 14 de dezembro de 2001 que estabelece regras para implantação de loteamentos de interesse social no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSAO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Envio: 07/02/2006 - Prazo: 17/02/2006
Complemento: COMISSAO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resposta: 07/02/2006
Complemento: Parecer favorável s.m.j.
Remetente: COMISSAO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Envio: 07/02/2006 - Prazo: 17/02/2006
Complemento: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Resposta: 07/02/2006
Complemento: Parecer favorável s.m.j.
Remetente: COMISSAO DE POLITICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 07/02/2006 - Prazo: 17/02/2006
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 07/02/2006
Complemento: A Comissão de Justiça e Redação refletindo e acompanhando o voto do senhor relator é favorável s.m.j.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2943 | 11/04/2006 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.635 de 14 de dezembro de 2001 que estabelece regras para implantação de loteamentos de interesse social no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências. |