Projeto de Lei Nº 89/2026
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 06385/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 89.2026 | 04/08/2026 | 805,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/08/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 07/08/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 216
Resposta: 07/08/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 404/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 | 06/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 | 07/08/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Autógrafo Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 89/2026 | 11/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4819 | 14/08/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado