Projeto de Lei Nº 49/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03534/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/04/2026 | 199 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 14/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 18/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/05/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 153
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 302/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 | 13/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 | 14/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |